domingo, 7 de junho de 2009

Empresa usa dados falsos em licitação


A empresa responsável pela maior parte das obras do programa emergencial em estradas federais, a Delta Construções, apresentou um documento com informações falsas para participar de um processo de licitação no final do ano passado. A conclusão é de uma auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), informa a edição de hoje da Folha de S.Paulo.
A Delta Construções disse, em nota, que "aguarda a conclusão da auditoria do Dnit", e não forneceu mais detalhes sobre o caso, segundo o jornal paulista.
A empreiteira foi escolhida, sem concorrência, pelo mesmo Dnit, para executar obras em estradas federais nos Estados do Maranhão e da Paraíba, diz o jornal paulista. Inicialmente, o falso documento garantia à empresa a execução de obras em um dos trechos da chamada Linha Verde, na região metropolitana de Belo Horizonte(MG). A licitação foi feita pelo governo de Minas.
Mais de R$ 5,4 milhões serão pagos para obras em 243,7 quilômetros, de acordo com a Folha. A empresa já havia ganho R$ 31,5 milhões em outros contratos existentes pelo mesmo programa emergencial.
O Dnit informou que as auditorias já feitas não são suficientes para impedir a Delta de participar de licitações, e que ainda vai decidir se oferece denúncia sobre o caso ao Ministério Público.
Por meio de nota, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) informou que "aguarda o fim das diligências e uma resposta definitiva sobre a veracidade do atestado para então adotar as providências administrativas e judiciais cabíveis".

Imagina, você.....se acontece este tipo de coisa em contratos federais, o que dizer em termos de municipio????

A Súmula que "alguns Juízes não conhcem"...ou se fazem..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula n. 358, que assegura ao filho o direito ao contraditório nos casos em que, por decorrência da idade, cessaria o direito de receber pensão alimentícia. De acordo com a Súmula, a exoneração da pensão não se opera automaticamente, quando o filho completa 18 anos. Deve ser garantido o direito do filho de se manifestar sobre a possibilidade de prover o próprio sustento.



De modo geral, os responsáveis requerem, nos próprios autos da ação que garantiu a pensão, o cancelamento ou a redução da obrigação. Os juízes aceitam o procedimento e determinam a intimação do interessado. Se houver concordância, o requerimento é deferido. Caso o filho alegue que ainda necessita da prestação, o devedor é encaminhado à ação de revisão, ou é instaurada, nos mesmos autos, uma espécie de contraditório, no qual o juiz profere a sentença. Em inúmeras decisões, magistrados entendem que a pensão cessa automaticamente com a idade.

Os ministros da Segunda Seção editaram a súmula que estabelece que, com a maioridade, cessa o poder pátrio, mas não significa que o filho não vá depender do seu responsável. "Ás vezes, o filho continua dependendo do pai em razão do estudo, trabalho ou doença", assinalou o ministro Antônio de Pádua Ribeiro no julgamento do Resp 442.502/SP. Nesse recurso, um pai de São Paulo solicitou em juízo a exoneração do pagamento à ex-mulher de pensão ou redução desta. O filho, maior de 18, solicitou o ingresso na causa na condição de litisconsorte.

A sentença entendeu, no caso, não haver litisconsorte necessário porque o filho teria sido automaticamente excluído do benefício. Para os ministros, é ao alimentante que se exige a iniciativa para provar as condições ou capacidade para demandar a cessação do encargo. Seria contrário aos princípios que valorizam os interesses dos filhos inverter o ônus da prova. Há o entendimento de que o dever de alimentar não cessa nunca, apenas se transforma com o tempo.

O novo Código Civil reduziu a capacidade civil para 18 anos. O sustento da prole pelo pai ou pela mãe pode se extinguir mais cedo, mas com o direito ao contraditório. Num dos casos de referência para a edição da súmula, um pai do Paraná pedia a exclusão do filho já maior do benefício. O argumento é de que já tinha obrigação de pagar pensão para outros dois filhos menores. O filho trabalhava com o avô materno, mas teve a garantido o direito ao contraditório.

O fim dos depósitos ou o desconto em folha podem ser apurados em pedido dirigido ao juiz nos próprios autos em que fixada a obrigação, ou em processo autônomo de revisão ou cancelamento, sempre com contraditório.

O texto da nova súmula é este: "O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos."

Referência: CPC, art 47, Resp 4442.502/SP, Resp 4.347/CE, RHC 16.005/SC, Resp 608371/MG, AgRg no Ag 655.104/SP, HC 55.065/SP, Resp 347.010/SP, Resp 682.889/DF, RHC 19.389/PR, Resp 688902/DF.

NOTAS DA REDAÇÃO

A redação do novo Enunciado da Súmula do STJ vem reafirmar a submissão das relações jurídicas abalizadas por um processo judicial, ademais por acarretarem alterações na esfera de outrem, ao princípio do contraditório. Nesta notícia, o foco é a pensão alimentícia de filho. Segue o texto do Enunciado nº.358:

O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.

A redução ou a exoneração do dever de alimentar deve ser precedida do direito do alimentado de se manifestar sobre suas condições de prover o próprio sustento. Ora, o Novo Código Civil alterou a maioridade civil para 18 anos, fazendo cessar aí o poder familiar. Contudo, não ocorre o mesmo com o dever de alimentar, decorrente do parentesco.

Recorde-se que a pensão alimentícia segue na esteira do binômionecessidade e possibilidade, ou seja, a idade não é parâmetro para sua concessão. Um filho, mesmo após os 18 anos, pode depender de seus pais, e vice-versa. Deste modo, nota-se que é com base no contexto fático que deve ser proferida a decisão, tornando o contraditório essencial para a justiça da decisão.

O contraditório se consubstancia no direito de ação e no direito de defesa, impondo o respeitoà igualdade das partes. Nas claras palavras de Alexandre de Moraes, é inerente ao postulado da ampla defesa:

Por ampla defesa, entende-se o asseguramento que é dado ao réu de condições que lhe permitam trazer para o processo todos os elementos que tendentes a esclarecer a verdade ou mesmo de omitir-se ou calar-se, se entender necessário, enquanto o contraditório é a própria exteriorização da ampla defesa, impondo a condução dialética do processo (par conditio), pois a todo ato produzido pela acusação, caberá igual direito da defesa de opor-se-lhe ou de dar-lhe a versão que melhor se apresente, ou, ainda, de fornecer uma interpretação jurídica diversa da que foi dada pelo autor(MORAES, Alexandre.Direito Constitucional. São Paulo, Atlas, 8ª Edição, p.117.).

Ademais, cabe ao alimentante provar as condições que podem fazer cessar a obrigação de alimentar, pois seria contra os princípios protetivos do alimentado (o filho, no caso) a inversão do ônus da prova.

A Ministra Nancy Andrighi, relatora do REsp nº 608.371/MG, um dos precedentes utilizados para a edição do enunciado da súmula, resume em seu voto que:

i) com a maioridade extingue-se o poder familiar, mas não cessa o dever de prestar alimentos fundado no parentesco;

ii) é vedada a exoneração automática do alimentante, sem possibilitar ao alimentado a oportunidade para se manifestar e comprovar, se for o caso, a impossibilidade de prover a própria subsistência;

iii) diante do pedido exoneratório do alimentante, deve ser estabelecido amplo contraditório, que pode se dar:

(a) nos mesmos autos em que foram fixados os alimentos; ou

(b) por meio de ação própria de exoneração de alimentos.

Quanto ao procedimento para requerimento de redução ou cessação da pensão, segue um breve roteiro:

a) nos próprios autos da ação que concedeu a pensão deve ser feito o requerimento pelo alimentante;

b) o magistrado, após aceitar o procedimento,determina a intimação do interessado(princípio do contraditório);

c) o alimentado pode concordar com a solicitação, ocasião na qual há seu deferimento; d) caso o alimentado não concorde, afirmando a necessidade de manutenção da prestação, instaura-se uma ação de revisão ou, nos mesmos autos, um contraditório acerca do qual o magistrado prolata a sentença.

Só que em Livramento, tem Juiz ai, que nainda não conhece esta sumula...VAI ESTUDAR DE NOVO VAI.....PRA VER SE APRENDE ALGO...

FORA MST !



Nos meados da década de 80, quando o MST ainda se esboçava, ocorreu uma invasão. Uma entre centenas, dirão. Pois é, mas essa eu tive a oportunidade de acompanhar. Estava iniciando como jornalista e buscava conhecer em detalhes todos os temas palpitantes da época. Reforma agrária era um deles.

Como se dizia, o esbulho aconteceu. E logo depois a área foi desapropriada. Passaram-se alguns meses e aqueles quase 3 mil hectares foram entregues aos tais trabalhadores sem-terra. Um político de esquerda da região não perdeu a oportunidade. Com um grande alicate, compareceu ao local e, perante uma plateia atenta, solenemente cortou a cerca de arame farpado da fazenda. "Neste momento", declarou, "entrego estas terras ao povo brasileiro".

O "povo brasileiro" não se interessou em tomar posse de imediato. Para tanto era necessário que alguém fosse lá demarcar os lotes e sortear quem seriam os proprietários de cada um. Esse processo demandou uns 20 meses, mas ninguém se esquentou. Sem a menor cerimônia, os briosos manifestantes montaram acampamento à beira da cidadezinha mais próxima e, a partir de então, munidos de cupons para alimentação, fornecidos pelo governo federal, tornaram-se consumidores urbanos.

Quando os lotes ficaram prontos, ocorreu um fato que em nada contribuía para o sucesso da causa agrária. Os felizes contemplados não se mostraram dispostos a trocar a doce vida urbana que tinham pelas agruras da condição de novos proprietários rurais. Pudera, os lotes não tinham água nem luz. Os cupons para alimentação deixariam de ser fornecidos tão logo se configurasse a posse. Ninguém ali estava a fim de se tornar herói.

Com muito custo o assentamento se configurou. Após a posse, voltaram todos para a cidade e passaram a reivindicar, novamente, o fornecimento de água, luz e comida.

Dez anos depois, a situação era a seguinte: quatro ou cinco famílias se aventuraram a mudar para seus lotes e lá viviam em condições precárias. Mais de 20 trataram de vender os seus direitos de posse e seus lotes passaram por inúmeros donos. Especulação imobiliária da pior espécie, algo absolutamente condenável pelos ideólogos esquerdistas que chefiavam o movimento.

A maioria agiu de forma ainda pior. Como havia uma usina de álcool nas redondezas, trataram todos de arrendar seus lotes a ela e continuaram a viver na cidade. Tornaram-se, com isso, burgueses rentistas. E isso era deplorável e intolerável.

No Brasil inteiro situações como essa se repetiram e nada foi mostrado à opinião pública. Os padres e organizadores dos movimentos eram todos socialistas, mas os invasores, curiosamente, não. Entregavam-se a práticas capitalistas as mais comezinhas e mesquinhas tão logo lhes surgisse uma oportunidade.

Paciência. Estava patente, para os ideólogos, que o povo brasileiro, em geral, era tacanho. Não tinha a largueza de visão e o desprendimento necessários para a condução de uma revolução vitoriosa. Essa tarefa, então, como sempre, teria de ficar por conta das vanguardas - as camadas mais instruídas e esclarecidas dos movimentos. E essas, na época, eram compostas pelos padres e intelectuais.

Foi dessa forma, ideologicamente cambaleante, que nasceram os movimentos agrários. Agora eles são muito mais organizados, lograram se estabelecer. E o dinheiro para tanto? Ora, obviamente vem do Estado. E este, assim, segundo as tais vanguardas, cumpre uma de suas funções mais básicas e edificantes: está subsidiando a reforma agrária. E não pode existir uma destinação de verbas mais nobre e meritória.

Os contribuintes não concordam. Foi-se o tempo em que a opinião pública se embevecia com a causa fundiária. Hoje em dia todos acompanham, contrariados, o noticiário que reporta o desperdício de recursos em tudo o que diz respeito ao tema.

Até mesmo a razão de ser dos movimentos sociais do campo deixou de existir. A causa original, todos se recordam, era o combate aos latifúndios improdutivos. Pois bem, esses não existem mais. Quem tinha terra, e não produzia, tratou de vendê-la para quem o fazia.

Adotou-se então a tese de que a função dos movimentos era a de combater as grandes plantações feitas com sementes geneticamente modificadas. Não colou. Ninguém se comoveu com a causa.

O inimigo, agora, é o agronegócio. Havia pudores no passado quanto a se atacar propriedades reconhecidamente produtivas. Agora não há mais. Não se discute mais a questão da produtividade da terra, mas sim a que essa produtividade serve.

Segundo esta ótica obtusa, 100 hectares de terra nas mãos de um microproprietário rural - mesmo que esse alcance patamares medíocres de produção - cumprem melhor a sua função social do que o mesmo quinhão de terra pertencendo a uma grande usina de açúcar ou a uma fábrica de papel e celulose.

Essa nova razão de ser dos movimentos "sem-terra" seria digna de debate não fosse ela a quinta ou a sexta evocada pelos seus líderes para justificarem a sua existência. Eles se dispõem até mesmo a contrariar os mais óbvios interesses nacionais, ajudando o novo governo populista do Paraguai a expulsar os fazendeiros brasileiros de lá.

Os padres e intelectuais socialistas que no passado recente ainda podiam dizer-se idealistas, tornaram-se todos velhacos e parasitas. Apelam, agora, para qualquer nova bandeira que mantenha os movimentos que dirigem existindo. Para, assim, continuar recebendo preciosas verbas do governo.

Moral da história: sem-terra, que nada! Não passam de uns sem-vergonha que vivem à nossa custa e desperdiçam o nosso dinheiro. Não precisamos mais dessa gente. Tchau! Fora! Abaixo o MST!

Yeda despreza agentes e divide a policia.

A Governadora Yeda aplica a máxima de Aristóteles:

"tratar de forma desigual os desiguais na medida em que eles se desigualam".

Ou a Governadora Yeda interpretou mal as palavras do filósofo ou de fato despreza os Agentes da Polícia Civil, que também trabalham pela sociedade gaúcha, ao encaminhar um aumento de 24,01% somente para Delegados de Polícia, através do Projeto de Lei nº 71/2009 para a Assembléia Legislativa. (PL 71.2009 - Download)

O Governo do Estado engana a sociedade utilizando-se da grande mídia, dos meios de comunicação, ao noticiar que deu aumento salarial decorrente da Lei Brito e da Lei Matriz Salarial aos agentes de polícia.

É uma inverdade, pois são leis que devem ser cumpridas. Foram apenas reposições salariais por força de lei e não por vontade espontânea do atual governo.

Ou seja, não são concessões deste Governo, mas obrigações legais de Governos passados.

O Servipol vem lutando, politicamente, desde que assumiu a direção do sindicato para conseguir aumento salarial a toda a categoria dos servidores da Polícia Civil, mas sequer é recebido pela governadora, a qual certamente recebeu, ouviu, e atendeu a reivindicação da ASDEP para aumento salarial somente para a carreira dos delegados de polícia. Porque a discriminação? Porque o desprezo a toda a carreira dos agentes de polícia?

Porque dividir a Polícia Civil se agentes e delegados se complementam no trabalho de polícia judiciária?

Todos executam o mesmo serviço de Polícia Judiciária e ambos, Agentes e Delegados, tem qualificação e pré requisito de nível superior para ingresso na carreira.

Mas indaga-se qual seria o critério diferenciador. Será uma simpatia pessoal?

O Servipol discorda da atitude do Governo e quer o mesmo tratamento dado aos delegados para os agentes de Polícia. Ou seja, vamos reivindicar para que o governo conceda “Aumento” salarial também para os agentes, pois até agora só recebemos “Reposições” salariais por força de lei.Qual a lei que ampara conceder 24,01% aos delegados de polícia, senão pela vontade política pessoal da governadora Yeda?

Para o Servipol sequer é concedida uma audiência com a governadora, apesar das várias tentativas para um simples ato de conversa sobre os anseios da classe dos policiais civis.

Reivindicações a exemplo do projeto de reestruturação dos cargos dos agentes que tornará atrativa a carreira, a aposentadoria especial através da aplicação da Lei 51/85 que resgata o direito em virtude de ser a função policial altamente desgastante e estressante, a questão do sobreaviso que esmaga a condição do lazer e restringe a vida social e familiar do profissional de polícia, a incorporação do risco de vida ao vencimento básico dos agentes de polícia para encaminhar a questão do salário por subsídio previsto na Constituição Federal, entre tantas outras reivindicações do Servipol.

Caos Politico no RS.

Gravações põe em jogo o governo Yeda Crusius que cada vez mais se complica com insistentes acusações de corrupção trazidos a tona pela CPI estadual do Detran. Tais situações tem ocorrido desde o inicio da semana, nas culminaram nesta sexta-feira, quando ocorreram até pedidos de exoneração da governadora em certo momento.

Hoje a tarde foi veiculada gravação feita pelo vice-governador(trascrição no zerohora.com) sem o conhecimento de seu outro participante, Cezar Busatto. Busatto revela no áudio que Banrisul e Detran seriam historicamente fonte de financiamento eleitoral, respectivamente para PMDB e PP. Estes partidos ameaçaram não oficialmente abandonar a base aliada.

Segundo especulações os secretários Delson Martini, Marcelo Cavalcante e Cézar Busatto estariam de saída do governo, mas segundo porta-voz do governo Paulo Fona afirmou a imprensa que até segunda-feira nenhuma das especulações se concretizam. Na mesma entrevista ele afirma que Yeda aceita as explicações de Busatto e que também considera que Paulo Feijó seja golpista e mau-caráter.

Livramento tem que ter um NOVO CAUDILHO....


De acordo com os dicionários, caudilho é chefe militar ou simplesmente chefe, quem dirige um bando ou facção. É o mesmo que cacique. Se o fenômeno é universal, adquire vigor em áreas caracterizadas pelo subdesenvolvimento, como forma política rudimentar. Convencionou-se mesmo ser típico da América Latina, notadamente dos países surgidos do Império espanhol.
Como se escreveu, nas lutas pela Independência, os líderes em realce subordinam tudo mais, encampando o poder político, do qual não abrem mão. O caudilho sobrepõe-se à lei, sua vontade é lei. Não admite crítica ou oposição quando as ideias do povo são abafadas de forma 'DESCONHECIDA", pois se considera entidade não contestável. Cerca-se de servidores fiéis, designados para cargos importantes, como prepostos. Forma-se assim máquina administrativa de traços rudimentares, a coisa pública vista como particular, organização patrimonial, feita para o exercício de um homem com seu grupo, para LUTAR PELAS VONTADES DOS MAIS POBRES, desconhecendo as normas de racionalidade, de eficiência em tom impessoal. Premiando o povo em geral, mas perseguindo desafetos, obtém fidelidades totais - tudo fora do esquéma é perseguido ou exterminado. Se os primeiros caudilhos foram lutadores pela Independência, mantém-se entre eles a tradição de falar em liberdade.
Surgem, quase sempre, chefiando movimento pela derrubada de quem usurpa o poder e o exerce tiranicamente. O novo chefe projeta-se invocando a liberdade, assume o govemo com o apoio popular; aí instalado, então ele se mantén até quando o povo assim quiser. Para enfrentar a oposição, necessariamente logo formada, o caudilho, não temk papa na lingua, ou seja, ele refuta os duros ataques que recebe de seus oponentes.
A falta de tradição política explica o fenômeno do caudilho. Ele pode ser simples agente dos grandes proprietários de terras contra as inquietaçòes populares, das senhores do comércio com o exterior ou dos agentes do capital imperialista explorador do país. Ou é um elemento do povo, inflamado por sua causa e pregando-a com vigor, fascinando as massas, nos raros momentos de estabilidade institucional, até tomar o gaverno e subverter a ordem. A pobreza geral e a falta de perspectivas para superação do quadro econômico condicionam o aparecimento de um novo líder.
Na História da América Latina há chefes lúcidos e broncos, estes em maior número. Como na Europa no tempo do absolutismo se falou em déspota esclarecido, o dirigente sem contestação, mas com programa de trabalho conduzindo ao bem-estar do maior número, o mesmo pode ser encontrado no Novo Mundo. Houve caudilhos com programas inteligentes, dedicados à causa do seu povo ou da nação. No comum, no entanto, eles se conduzem em termos apenas de continuísmo, submetendo tudo e todos a uma disciplina rígida e até eliminadora de qualquer pretensão livre. O apoio do Exército é imprescindível, se o governo está fundado na força: dele provém o maior número` desses dirigentes. Se a oposição tem origem popular, se é o povo a maior vítima, com o tempo alguma figura de militar de prestígio passa a ambicionar o posto supremo. Conspira e quando deflagra o movimento e depõe o governante malquisto, conta com o apoio entusiástico do povo, com o qual às vezes já mantinha relação com vistas ao golpe político.

Demais, nunca faltou à dasse dirigente o apoio externo. O caudilhismo, para se perpetuar, não entrega-se à corrupção, interna e externa. As forças da economia mundial, com interesses em países americanos, não negam apoio a essas autoridades, conquanto resguardem seus negòcios. Chegam mesmo a dar dinheiro, para armar o poder. Completam-se assim dois interesses escusos: o de quem deseja continuar e aceita o apoio externo e o das forças exploradoras dos recursos nacionais, se têm a garantia dos mesmos grupos para continuarem no ramo de ajudar principalmente aqueles dos quais tem que serem ajudados. Nem todos os caudilhos foram corruptos, é certo, mas é decorrência do pròprio sistema a corrupção, pois o único valor é a continuidade do poder.

Todos os países latino-americanos conheceram essa figura. Elas surgem, crescem e muitas vezes acabam derrubadas por força adversa, com vigor adquirido ao longo dos anos. O fim comum do caudilho é a fuga para o exterior ou ser assassinado pelo inimigo que lhe ocupa o lugar. Em quase regra esse novo govemante, se aparece em nome da liberdade, acaba também por ser caudilho. Dezenas de exemplos poderiam ser invocados.

Lembre-se, entre outros, Porfirio Diaz, com o govemo do México de 1876 até 1910 - homem lúcido, realizou grandes obras em seu país, marcando o seu período com trabalhos notáveis.

Começou como liberal, e tolerante. De fató, é possível alguém perpetuar-se no poder sem adquirir essas conotações para o bem do povo. Porfirio Diaz modernizou o México, com o apoio do povo. Atraiu técnicos estrangeiros - a capital teve urbanização à maneira francesa. Para ele, civilizar era desindianizar.

Contra o seu sistema se fez a Revolução em 1910: ela vai exatamente valorizar ao máximo o índio, a tradição. Contará em seu princípio com vários caudilhos de acidentada trajetória, como Pancho Villa, Zapata, Obregon e outros. Na História do país, antes e depois de 191o, como na das outras nações do continente, o caudilhismo foi quase regra.
A política da América é uma sucessão de absolutismos, não de liberdades: não há longos períodos de leis interrompidos por golpes, mas longos períodos de violência intercalados por momentos de paz, de ordem e respeito às normas legais.

Chegou a hora de Livramento voltar a ter caudilhos na nossa política, como Pmnacho Goés, Camilo Gislre, Nei Campos, e é claro Glenio Lemos.
Surge pois nomes, mas somente um desses será o nosso novo CAUDILHO....

Campanha eleitoral é antecipada em Livramento.

Segundo as famosas"RODAS DA COMUNIDADE", já surgem alguns nomes que poderam pleitear a proxima disputa eleitoral em Santana do Livramento.

Eis que surgem vários nomes , e de vários partidos, alguns inclusive com mais de um nome. Pois vejamos os nomes e seus partidos.

Germano Camacho - PTB.
Claudio Coronel - PTB.
Ico Charopen - PTB.
Guilherme Elguy - PP.
Carine Frassoni - PMDB.
Bernardo Fontoura - PSDB.
Leonel Gornatti - PSDB.
Batista Conceição - PSB.
Glauber Lima - PT.
Sérgio Moreira - PDT.
Edu Oliveira - DEM.
Rogério Benitez - PSOL.
Cláudio Milian - PV.
Luiz Cleder - PT do B.

Pois nem bem saimos de uma eleição municipal, e ainda não entramos na eleição do proximo ano, e ja estão surgindo estes nomes.
Pois todos tem condições.
Afinal são homens de bem , não são.??